Comunicação Social do MPPR

Meio Ambiente

16/04/2018

Ministério Público consegue na Justiça proibição de música em estabelecimento que estava causando poluição sonora em Curitiba

Um café e bar que estava causando poluição sonora na Rua Anne Frank, no bairro Hauer, em Curitiba, foi proibido liminarmente pelo Juízo da 7ª Vara Cível da capital de executar música ao vivo ou mecânica. A decisão decorre de ação civil pública ambiental ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba após queixas de que o local estaria incomodando a vizinhança por conta do som alto.

O Ministério Público constatou que o local não possui autorização para atividade sonora, razão pela qual requereu judicialmente a imediata suspensão da execução de música no estabelecimento. Vistoria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante a qual foi medido o volume de som, confirmou emissão sonora acima do permitido pela legislação, o que resultou em autuação do bar.

Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4249

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