Comunicação Social do MPPR

Consumidor

04/06/2018

Promotoria instaura procedimento administrativo para investigar prática de reajustes abusivos por postos de combustível de Guarapuava

O Ministério Publico do Paraná em Guarapuava, no Centro-Sul paranaense, investigará se os preços dos combustíveis comercializados pelos postos da cidade correspondem efetivamente aos reajustes repassados pelas distribuidoras. O procedimento foi instaurado nesta segunda-feira, 4 de junho, pela 8ª Promotoria de Justiça do município, em decorrência da baixa oferta de combustível em Guarapuava, ainda como reflexo da greve dos caminhoneiros ocorrida entre os dias 21 e 30 de maio. O objetivo é impedir a ocorrência de reajustes abusivos.

Para a apuração, a Promotoria de Justiça confrontará a média do preço por litro calculado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) com os valores cobrados pelos postos na cidade. Para alcançar maior precisão nos valores calculados pelo órgão nacional, o MPPR orienta que os consumidores solicitem aos estabelecimentos a emissão de nota fiscal que discrimine o valor total pago, a quantidade de combustível adquirida e o preço cobrado por litro. A recusa no fornecimento do documento fiscal deve ser comunicada imediatamente à autoridade policial para a adoção das providências cabíveis.

A Promotoria de Justiça esclarece que casos pontuais de aumentos abusivos de preços observados pelos consumidores em postos da cidade podem ser denunciados ao Procon, na página eletrônica do órgão.

 

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
(41) 3250-4264

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