Comunicação Social do MPPR

Direitos Humanos

26/10/2018

Comunidades indígenas participam de reunião pública promovida pelo MPPR com o objetivo de debater atuação institucional na área

Na tarde da última quinta-feira, 25 de outubro, representantes de diferentes comunidades indígenas do estado participaram de reunião pública promovida pelo Ministério Público do Paraná na sede da instituição, em Curitiba. O encontro, realizado com o objetivo de ouvir a sociedade civil sobre as prioridades para a atuação institucional na área, foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e contou com a participação de integrantes dos poderes Legislativo e Executivo, entidades da sociedade civil organizada, pesquisadores da área e demais interessados no tema. Entre os presentes, estavam o senador eleito, Flávio Arns, o deputado federal eleito, Goura e o superintendente da Conab no Paraná, Erli de Pádua Ribeiro.

O coordenador do Caop de Proteção aos Direitos Humanos, o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, ressaltou a atuação do Ministério Público do Paraná na defesa dos direitos dos povos indígenas. “Em que pese a questão de territorialidade ser de competência do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, existe um rol de direitos assegurados a todos os cidadãos e igualmente às comunidades indígenas, às quais, aliás, a nação brasileira possui uma dívida histórica, em que o Ministério Público do Paraná deve atuar”, destacou o procurador.

Entre os temas que foram discutidos no encontro, está a questão do atendimento à saúde das comunidades indígenas que, apesar de ser de competência federal, sendo gerida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, é também acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Outros assuntos debatidos foram a situação das políticas de educação destinadas a essa população, sendo apresentadas demandas relacionadas à implantação de escolas e creches em algumas aldeias; a destinação às aldeias do ICMS Ecológico (repasses que os municípios recebem por sediarem territórios indígenas) para políticas destinadas à população indígena e a situação da demarcação de terras indígenas localizadas na região Oeste do estado, nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia.

Etnias indígenas no estado – No Paraná, vivem atualmente três etnias indígenas: Guarani, Kaingang e Xetá. O estado conta atualmente com 17 terras demarcadas pelo governo federal e outras em processo de regularização, como as que estão localizadas nos municípios de Piraquara, Morretes e Pontal do Sul.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
(41) 3250-4264

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