Comunicação Social do MPPR
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NotíciasAçõesLeiturasData
Meio Ambiente: Paraná prorroga a suspensão do cadastro e averbação da reserva legal Imprimir Enviar esta notícia por e-mail32930/05/2013
Criança e Adolescente: ADOÇÃO - Adoção sem fronteirasImprimir Enviar esta notícia por e-mail118029/05/2013
Institucional: 29/05/2013 - LONDRINA - Grupo de Trabalho de Educação de Jovens e Adultos propõe ações para 2013Imprimir Enviar esta notícia por e-mail84629/05/2013
Institucional: 29/05/2013 - MARINGÁ - GAECO denuncia policial civil que se apresentava como agente da Receita EstadualImprimir Enviar esta notícia por e-mail93829/05/2013
Institucional: 29/05/2013 - CASCAVEL - Estado terá que construir novo centro de internação provisória de adolescentes Imprimir Enviar esta notícia por e-mail70929/05/2013
Habitação e Urbanismo: CAOP-HU participa de reunião sobre impactos das obras da Copa do Mundo em São José dos PinhaisImprimir Enviar esta notícia por e-mail41229/05/2013
Institucional: Inscrições para o XX Congresso Nacional do Ministério Público – Condições até esta sexta-feira (31)Imprimir Enviar esta notícia por e-mail139429/05/2013
Institucional: RETIFICAÇÃO / MARINGÁ – Condenação de ex-prefeito deu-se por ofensa ao princípio da moralidade e não por ato de improbidade administrativaImprimir Enviar esta notícia por e-mail72629/05/2013
Institucional: 29/05/2013 - MARINGÁ - Casal é preso com bi-trem roubadoImprimir Enviar esta notícia por e-mail68529/05/2013
Institucional: Parcerias com instituições de ensino superior levam o Ministério Público à comunidade universitáriaImprimir Enviar esta notícia por e-mail100529/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penalImprimir Enviar esta notícia por e-mail66228/05/2013
Criança e Adolescente: ADOÇÃO - Embaixada dos Estados Unidos aciona FBI para investigar atividades da ONG LimiarImprimir Enviar esta notícia por e-mail144028/05/2013
Institucional: COLÉGIO DE PROCURADORES - Eleitos os novos integrantes do Órgão EspecialImprimir Enviar esta notícia por e-mail194728/05/2013
Institucional: 28/05/2013 - Campanha contra a PEC 37 continua em todo o ParanáImprimir Enviar esta notícia por e-mail139828/05/2013
Assuntos Jurídicos: Violência doméstica - retratação da vítima - rejeição da denúncia. Provimento de recurso em sentido estrito interposto pelo MPImprimir Enviar esta notícia por e-mail166428/05/2013
Consumidor: Os riscos de alimentos e outros produtos que estão em nossos lares Imprimir Enviar esta notícia por e-mail31428/05/2013
Criança e Adolescente: ADOÇÃO - Projeto quer acabar com abandono e proporciona segunda chance a famíliasImprimir Enviar esta notícia por e-mail101227/05/2013
Criança e Adolescente: ADOÇÃO - CDH discute entraves à adoção de criançasImprimir Enviar esta notícia por e-mail61727/05/2013
Institucional: 27/05/2013 - GUAÍRA - Promotoria exige adequação de lei municipal para evitar gastos excessivos com diáriasImprimir Enviar esta notícia por e-mail128427/05/2013
Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais: Informativo n° 51 – STJ defende irretroatividade da decisão que exonera o devedor de alimentos do pagamento da dívida alimentar.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail88127/05/2013
Criança e Adolescente: VIOLÊNCIA - A semana passada contou pontos positivos no ParanáImprimir Enviar esta notícia por e-mail134327/05/2013
Institucional: 27/05/2013 - BRASILÂNDIA DO SUL - MP-PR recomenda que Prefeitura forneça informações de interesse públicoImprimir Enviar esta notícia por e-mail74427/05/2013
Institucional: Inscrições abertas para cursos da FEMPARImprimir Enviar esta notícia por e-mail107627/05/2013
Institucional: Eleição para o Órgão Especial Imprimir Enviar esta notícia por e-mail124027/05/2013
Consumidor: STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país, em qualquer juízo e instânciaImprimir Enviar esta notícia por e-mail35027/05/2013
Consumidor: Quando as fritadeiras não fritamImprimir Enviar esta notícia por e-mail47927/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Especial sobre adolescentes em conflito com a leiImprimir Enviar esta notícia por e-mail175525/05/2013
Institucional: CAPACITAÇÃO - Novos integrantes da instituição terminam primeira etapa do Curso PreparatórioImprimir Enviar esta notícia por e-mail384224/05/2013
Institucional: 24/05/2013 - APUCARANA - Promotoria denuncia 12 pessoas por peculatoImprimir Enviar esta notícia por e-mail101224/05/2013
Institucional: 25 de maio: Dia Nacional da AdoçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail79924/05/2013
Criança e Adolescente: ADOÇÃO - 25 de maio - Dia Nacional da AdoçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail181324/05/2013
Institucional: CAPANEMA/ AMPÉRE - Audiência pública debate participação dos cidadãos na administração públicaImprimir Enviar esta notícia por e-mail77224/05/2013
Institucional: Ciclo de História do ParanáImprimir Enviar esta notícia por e-mail78624/05/2013
Institucional: Dia 31/05: ponto facultativoImprimir Enviar esta notícia por e-mail204024/05/2013
Institucional: GUAÍRA - Promotores falam sobre os prejuízos da PEC 37 em palestraImprimir Enviar esta notícia por e-mail97624/05/2013
Assuntos Administrativos: Novo Portal da TransparênciaImprimir Enviar esta notícia por e-mail397524/05/2013
Institucional: 23/05/2013 - GUARAPUAVA - Audiência Pública do Movimento Paraná Sem Corrupção reúne a comunidade contra a PEC 37 Imprimir Enviar esta notícia por e-mail195424/05/2013
Consumidor: Procon-PR multa bancos em R$ 4 miImprimir Enviar esta notícia por e-mail37924/05/2013
Planejamento Institucional: Novos promotores de Justiça participam de Oficina de Trabalho voltada ao planejamento setorialImprimir Enviar esta notícia por e-mail86423/05/2013
Criança e Adolescente: CNMP - Resoluções - Alteradas normas na área da infânciaImprimir Enviar esta notícia por e-mail138023/05/2013
Institucional: 23/05/2013 - MARINGÁ - Promotoria propõe ações de improbidade por transferência irregular de imóvel e cancelamento de tributoImprimir Enviar esta notícia por e-mail97323/05/2013
Institucional: 23/05/2013 - MARMELEIRO - Hospital Nossa Senhora das Graças terá que regularizar Comissões de SaúdeImprimir Enviar esta notícia por e-mail76123/05/2013
Assuntos Jurídicos: Remição “automática" da pena por portaria de Juiz da VEP. Provimento de agravo interposto pelo MPImprimir Enviar esta notícia por e-mail104623/05/2013
Criança e Adolescente: TRABALHO INFANTIL - Conselheira do CNMP apresenta proposta que regulamenta atuação do MPImprimir Enviar esta notícia por e-mail91623/05/2013
Assuntos Jurídicos: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve sentença em sede de reexame necessário, a qual determinou que o Município de Cândido de Abreu recompusesse o orçamento da educação fundamental.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail97523/05/2013
Assuntos Jurídicos: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná nega provimento ao Agravo de Instrumento, interposto contra decisão que determinou o afastamento de requeridos de seus cargos na Administração Pública enquanto perdurar a instrução probatória.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail80323/05/2013
Criança e Adolescente: EVENTO - Curso de Preparação e Aperfeiçoamento para Promotores SubstitutosImprimir Enviar esta notícia por e-mail122423/05/2013
Institucional: 23/05/2013 - APUCARANA - Frigorífico é proibido de depositar resíduos sólidos no Rio PirapóImprimir Enviar esta notícia por e-mail133923/05/2013
Criança e Adolescente: CLIPPING - Prisão de Marcos Colli é “ponta do iceberg”Imprimir Enviar esta notícia por e-mail254623/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Propostas não previnem violação aos direitos de adolescentesImprimir Enviar esta notícia por e-mail24623/05/2013
Institucional: Sociólogo italiano ministrou palestra no MP-PRImprimir Enviar esta notícia por e-mail132722/05/2013
Consumidor: CDC incide sobre contratos de administração imobiliáriaImprimir Enviar esta notícia por e-mail27122/05/2013
Consumidor: Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moralImprimir Enviar esta notícia por e-mail27822/05/2013
Institucional: 22/05/2013 - PALMAS – Promotoria de Justiça apura regularidade dos postos e valor de venda dos combustíveisImprimir Enviar esta notícia por e-mail79122/05/2013
Institucional: 22/05/2013 - GUARAPUAVA - Audiência pública será realizada nesta quarta-feira (22)Imprimir Enviar esta notícia por e-mail52622/05/2013
Institucional: 22/05/2013 - RIO BRANCO DO SUL E ITAPERUÇU - Promotoria requer recadastramento de táxis Imprimir Enviar esta notícia por e-mail127722/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Conselho Nacional de Juventude divulga Nota PúblicaImprimir Enviar esta notícia por e-mail24321/05/2013
Institucional: PRUDENTÓPOLIS – Moradores participam de semana contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentesImprimir Enviar esta notícia por e-mail157821/05/2013
Institucional: TRANSMISSÃO DE CARGO – MP-PR tem novo ouvidor-geralImprimir Enviar esta notícia por e-mail153321/05/2013
Fundações e Terceiro Setor: Aos Promotores de Justiça: Cobrança das Prestações de Contas das Fundações e Versão Atualizada do SICAPImprimir Enviar esta notícia por e-mail105821/05/2013
Fundações e Terceiro Setor: Aos Dirigentes e Contadores de Fundações: Prestação de Contas e Atualização do SICAPImprimir Enviar esta notícia por e-mail138521/05/2013
Criança e Adolescente: VIOLÊNCIA - Governo entrega nova estrutura de proteção a crianças e adolescentesImprimir Enviar esta notícia por e-mail127321/05/2013
Criança e Adolescente: VIOLÊNCIA - Governo combate a violência contra crianças e adolescentesImprimir Enviar esta notícia por e-mail147021/05/2013
Assuntos Jurídicos: Princípio da insignificância e reiteração de condutas criminosas. Provimento de apelação interposta pela Promotoria de Justiça de AndiráImprimir Enviar esta notícia por e-mail133821/05/2013
Criança e Adolescente: INTERNET - Pedófilo preso em Curitiba é procurado pelo FBIImprimir Enviar esta notícia por e-mail141921/05/2013
Criança e Adolescente: LEGISLAÇÃO - DEPEN-PR emite nova portaria disciplinando visitas (atualizada)Imprimir Enviar esta notícia por e-mail223620/05/2013
Criança e Adolescente: CAMPANHA - Homem Nu veste camisa da campanha “Viva a Infância”Imprimir Enviar esta notícia por e-mail150020/05/2013
Consumidor: Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveisImprimir Enviar esta notícia por e-mail30220/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Paranaenses não entram em consenso sobre reduçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail110720/05/2013
Criança e Adolescente: CONVERSA COM O MP - Luto por Silvio de TarsoImprimir Enviar esta notícia por e-mail160720/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Vítimas da violência querem "punição" mais rigorosaImprimir Enviar esta notícia por e-mail98720/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - "O futuro do Brasil não pode ser condenado à cadeia"Imprimir Enviar esta notícia por e-mail91620/05/2013
Institucional: CONVERSA COM O MP – Falecimento de apresentador interrompe temporariamente produção do programa de rádioImprimir Enviar esta notícia por e-mail202220/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Câmara tem 33 PECs para redução da maioridade penalImprimir Enviar esta notícia por e-mail101120/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Senador propõe redução da maioridade para 15 anosImprimir Enviar esta notícia por e-mail84320/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Sanção maior não coibiria infrações, diz redator do ECAImprimir Enviar esta notícia por e-mail89020/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Opiniões distintas na Segurança PúblicaImprimir Enviar esta notícia por e-mail79120/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Jovens criticam propostas e pedem mais participaçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail85320/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Legislação prevê responsabilização a partir dos 12 anosImprimir Enviar esta notícia por e-mail107620/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Jovens são mais vítimas do que autores de homicídiosImprimir Enviar esta notícia por e-mail88420/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Centros de socioeducação não estão adaptados à nova leiImprimir Enviar esta notícia por e-mail120820/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Paraná possui 15 mil jovens em conflito com a leiImprimir Enviar esta notícia por e-mail99920/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Adolescentes respondem por 1,7% dos crimes contra a vidaImprimir Enviar esta notícia por e-mail238220/05/2013
Criança e Adolescente: ESTATÍSTICAS - Agressão sexual contra crianças representa 72% dos casos de violênciaImprimir Enviar esta notícia por e-mail87817/05/2013
Criança e Adolescente: OFÍCIO CIRCULAR - Of. Circular CGMP nº 14/2013 - Oitiva informalImprimir Enviar esta notícia por e-mail253417/05/2013
Criança e Adolescente: MAIORIDADE PENAL - Maioridade não vai mudar, diz ministroImprimir Enviar esta notícia por e-mail65317/05/2013
Criança e Adolescente: SINASE - Visita informal ao Cense CuritibaImprimir Enviar esta notícia por e-mail259817/05/2013
Criança e Adolescente: CAMPANHA - Viva a InfânciaImprimir Enviar esta notícia por e-mail121617/05/2013
Institucional: MP-PR elege novo ouvidor-geralImprimir Enviar esta notícia por e-mail136217/05/2013
Institucional: 17/05/2013 - BOM JESUS DO SUL - Audiência pública trata de papel do cidadão nas mobilizações sociaisImprimir Enviar esta notícia por e-mail126117/05/2013
Institucional: 17/05/2013 - PÉROLA - Promotoria fala da importância do Ministério Público para a comunidade Imprimir Enviar esta notícia por e-mail156917/05/2013
Institucional: HOMENAGEM DA PM- Procurador-geral de Justiça recebe medalha “Coronel Sarmento”Imprimir Enviar esta notícia por e-mail100317/05/2013
Institucional: CASCAVEL - CAOP do Meio Ambiente promove a 3ª Etapa do Seminário da Política de Educação AmbientalImprimir Enviar esta notícia por e-mail86517/05/2013
Assuntos Jurídicos: Corte Especial decidirá se membro do MP estadual pode atuar em tribunais superiores Imprimir Enviar esta notícia por e-mail82517/05/2013
Institucional: 16/05/2013 - CASTRO - Município e Câmara de Vereadores assinam termo com o MP-PR para coibir nepotismoImprimir Enviar esta notícia por e-mail77017/05/2013
Meio Ambiente: Reunião Pública Internacional “Municípios pelo Banimento do Amianto - Encontro de Municípios para Fortalecimento da Agroecologia - Captação de Recursos para a Produção de Alimentos Orgânicos"Imprimir Enviar esta notícia por e-mail297117/05/2013
Meio Ambiente: 3ª Etapa do Seminário Política de Educação Ambiental no Paraná ocorrerá em Cascavel, no dia 21 de maioImprimir Enviar esta notícia por e-mail87217/05/2013
Planejamento Institucional: SUBPLAN representa MPPR na 1ª Reunião de 2013, do Fórum Nacional de Gestão do CNMPImprimir Enviar esta notícia por e-mail93317/05/2013
Institucional: 17/05/2013 - ARAUCÁRIA - Remuneração de servidores municipais não deve ultrapassar teto constitucional, recomenda MPImprimir Enviar esta notícia por e-mail102317/05/2013
Institucional: 17/05/2013 - Ministério Público lança livro sobre operações investigativas realizadas em todo o BrasilImprimir Enviar esta notícia por e-mail95517/05/2013
Consumidor: Empresa de RH que prometia empregos é condenada a ressarcir consumidoresImprimir Enviar esta notícia por e-mail26017/05/2013
Institucional: Eleição para Ouvidor-Geral do MPImprimir Enviar esta notícia por e-mail105517/05/2013
Institucional: 16/05/2013 - CURITIBA - Empresa de RH que prometia empregos é condenada a ressarcir consumidoresImprimir Enviar esta notícia por e-mail127616/05/2013
Institucional: 16/05/2013 - GUARAPUAVA - MP-PR obtém, na Justiça, suspensão de construção no bairro TrianonImprimir Enviar esta notícia por e-mail69216/05/2013
Institucional: 16/05/2013 - IBIPORÃ - Ação conjunta do MP-PR e Denarc desarticula quadrilhas de traficantesImprimir Enviar esta notícia por e-mail80416/05/2013
Criança e Adolescente: PUBLICAÇÃO - José Louzeiro republica "Aracelli, Meu Amor"Imprimir Enviar esta notícia por e-mail782815/05/2013
Institucional: AMANHÃ: eleição para Ouvidor-Geral do MP-PRImprimir Enviar esta notícia por e-mail97915/05/2013
Institucional: Integrantes do Fuemp visitam novo datacenter do MP-PRImprimir Enviar esta notícia por e-mail146315/05/2013
Institucional: Audiência pública sobre segurança será realizada nesta quinta e sexta, em LondrinaImprimir Enviar esta notícia por e-mail168315/05/2013
Institucional: MP-PR e UFPR firmam parceria para o combate à corrupção Imprimir Enviar esta notícia por e-mail107715/05/2013
Institucional: 9º Encontro Regional da Saúde será realizado nesta quinta-feira, em MatinhosImprimir Enviar esta notícia por e-mail65415/05/2013
Institucional: 15/05/2013 - CURITIBA - Campanha contra a PEC 37 ganhará as ruas da capitalImprimir Enviar esta notícia por e-mail124015/05/2013
Consumidor: Fabricante de Coca-Cola terá de pagar multa de R$ 460 mil por redução de produto na embalagemImprimir Enviar esta notícia por e-mail24615/05/2013
Institucional: 15/05/2013 - MATELÂNDIA - Promotoria recomenda a exigência de documentação para a concessão de alvarásImprimir Enviar esta notícia por e-mail72015/05/2013
Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais: Informativo n° 50 – STJ Prevê Gratuidade em Relação aos Atos Notariais e Registrais Quando Necessários ao Efetivo Cumprimento e Materialização de Decisão Judicial Proferida em Processo no Qual Haja Sido Concedida a Justiça Gratuita.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail214215/05/2013
Institucional: 15/05/2013 - MARINGÁ - GAECO denuncia sócios de loja de veículos por estelionato e propaganda enganosaImprimir Enviar esta notícia por e-mail323115/05/2013
Criança e Adolescente: PUBLICAÇÃO - IMAS lança 3ª edição do fascículo alusivo ao 18 de MaioImprimir Enviar esta notícia por e-mail230715/05/2013
Institucional: CONVERSA COM O MP – Júri Popular é tema de programa de rádioImprimir Enviar esta notícia por e-mail66115/05/2013
Criança e Adolescente: CALENDÁRIO - 18 de Maio - Faça BonitoImprimir Enviar esta notícia por e-mail648515/05/2013
Institucional: MP-PR abre novo concurso público para promotor substituto Imprimir Enviar esta notícia por e-mail517115/05/2013
Criança e Adolescente: PUBLICAÇÃO - Livro de dados do ParanáImprimir Enviar esta notícia por e-mail121314/05/2013
Institucional: 14/05/2013 - População de Londrina e Campo Mourão se manifesta contra a PEC 37Imprimir Enviar esta notícia por e-mail129214/05/2013
Institucional: DIREITO DE FAMÍLIA – Parentalidade é tema de debate em CuritibaImprimir Enviar esta notícia por e-mail74614/05/2013
Institucional: 14/05/2013 - ALMIRANTE TAMANDARÉ - Promotoria abre inscrições para estudantes de DireitoImprimir Enviar esta notícia por e-mail68714/05/2013
Consumidor: Saiba como identificar um smartphone falso para não ser enganadoImprimir Enviar esta notícia por e-mail29614/05/2013
Institucional: CURITIBA - Prefeitura e UFPR fortalecem Movimento Paraná Sem CorrupçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail96014/05/2013
Consumidor: Começam a valer regras mais rígidas para o comércio eletrônico brasileiroImprimir Enviar esta notícia por e-mail22814/05/2013
Institucional: 15/05/2013 - CURITIBA – Balanço das fiscalizações de estabelecimentos comerciais é apresentado ao MP-PRImprimir Enviar esta notícia por e-mail67114/05/2013
Institucional: ALMIRANTE TAMANDARÉ - Promotoria conversa com a comunidade sobre o papel do Ministério PúblicoImprimir Enviar esta notícia por e-mail75914/05/2013
Institucional: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Promotoria realiza audiência pública para discutir obra da CopaImprimir Enviar esta notícia por e-mail88514/05/2013
Institucional: 14/05/2013 - RIBEIRÃO DO PINHAL - Justiça determina a suspensão de direitos políticos de ex-prefeitoImprimir Enviar esta notícia por e-mail68914/05/2013
Criança e Adolescente: CNMP - Encontro discute estratégias em defesa dos direitos da criançaImprimir Enviar esta notícia por e-mail144413/05/2013
Fundações e Terceiro Setor: Canal aberto de rádio, internet e televisão mostra o universo das Organizações do Terceiro Setor e torna público o trabalho que as instituições realizamImprimir Enviar esta notícia por e-mail60013/05/2013
Institucional: 13/05/2013 - QUARTO CENTENÁRIO - MP-PR aciona prefeito por propaganda eleitoral com verba pública Imprimir Enviar esta notícia por e-mail76213/05/2013
Consumidor: Após recurso do MP-PR, TJ proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em jogos do Atlético Clube ParanavaíImprimir Enviar esta notícia por e-mail26213/05/2013
Direitos Humanos: Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial deve ser criado em breve no ParanáImprimir Enviar esta notícia por e-mail46713/05/2013
Consumidor: Promoções descumprem lei e escondem data de validadeImprimir Enviar esta notícia por e-mail42413/05/2013
Criança e Adolescente: EVENTO - Seminário de Enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentesImprimir Enviar esta notícia por e-mail248010/05/2013
Institucional: 10/05/2013 - CONSUMIDOR - Após recurso do MP-PR, TJ proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em jogos do Atlético Clube ParanavaíImprimir Enviar esta notícia por e-mail75310/05/2013
Institucional: Arapongas e Apucarana realizam audiências públicas para conscientização sobre a PEC 37Imprimir Enviar esta notícia por e-mail72110/05/2013
Criança e Adolescente: CONANDA - Conanda publica medidas de proteção de crianças e adolescentes para megaeventosImprimir Enviar esta notícia por e-mail318110/05/2013
Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais: Informativo 49 - Superior Tribunal de Justiça reconhece a possibilidade de a maternidade socioafetiva prevalecer sobre a maternidade biológicaImprimir Enviar esta notícia por e-mail168410/05/2013
Assuntos Jurídicos: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná dá provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público, determinando a inversão do ônus da prova e de custeio da prova pericial à parte requerida em Ação Civil Pública por dano ambiental. Imprimir Enviar esta notícia por e-mail79410/05/2013
Assuntos Jurídicos: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná nega provimento ao Agravo de Instrumento, interposto contra decisão que determinou a suspensão do pagamento de valores, referentes aos aumentos de salários indevidos, instituídos pela Lei Municipal nº 849/2012 .Imprimir Enviar esta notícia por e-mail98110/05/2013
Assuntos Jurídicos: Tribunal de Justiça do Paraná nega provimento a Agravo de Instrumento, interposto contra decisão que deferiu o recebimento da petição inicial pela prática de improbidade administrativa. Imprimir Enviar esta notícia por e-mail78410/05/2013
Institucional: 10/05/2013 - Desembargador assina moção contra a PEC 37Imprimir Enviar esta notícia por e-mail143710/05/2013
Direitos Humanos: Comissão fará audiência em Foz sobre “Operação Condor”Imprimir Enviar esta notícia por e-mail55010/05/2013
Direitos Humanos: MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃOImprimir Enviar esta notícia por e-mail30810/05/2013
Institucional: Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial deve ser criado em breve no Paraná Imprimir Enviar esta notícia por e-mail118710/05/2013
Institucional: 10/05/2013 - MARINGÁ - GAECO prende gerente de posto de combustíveis por fraudeImprimir Enviar esta notícia por e-mail123310/05/2013
Institucional: Conheça os 46 novos promotores substitutos do MP-PRImprimir Enviar esta notícia por e-mail2859210/05/2013
Institucional: MP-PR participa de ação de cidadania com palestra sobre a campanha Conte Até 10, em CuritibaImprimir Enviar esta notícia por e-mail65209/05/2013
Institucional: Curso para integrantes do MP-PR - Resiliência: Administrando o StressImprimir Enviar esta notícia por e-mail77909/05/2013
Institucional: 09/05/2013 - IBIPORÃ - Promotoria recomenda intensificação do combate aos focos de dengueImprimir Enviar esta notícia por e-mail59509/05/2013
Institucional: I Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo - Inscrições até esta sexta-feira, 10 de maioImprimir Enviar esta notícia por e-mail110509/05/2013
Institucional: MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO - Honório Serpa e Mangueirinha realizam audiências públicas Imprimir Enviar esta notícia por e-mail68509/05/2013
Institucional: CASCAVEL - Estudantes recebem aula sobre o combate à corrupçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail49909/05/2013
Institucional: 09/05/2013 - CAOP DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - Comissão fará audiência em Foz sobre “Operação Condor” Imprimir Enviar esta notícia por e-mail71509/05/2013
Direitos Humanos: Comissão Estadual da Verdade se reúne no MP-PR, em CuritibaImprimir Enviar esta notícia por e-mail54309/05/2013
Institucional: MP-PR empossa novos promotoresImprimir Enviar esta notícia por e-mail847709/05/2013
Institucional: 09/05/2013 - ANDIRÁ - Promotoria determina melhorias sanitárias em abatedouroImprimir Enviar esta notícia por e-mail69309/05/2013
Institucional: 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesImprimir Enviar esta notícia por e-mail711909/05/2013
Institucional: CURITIBA - MP-PR oferece vaga de estágio para estudante de jornalismo Imprimir Enviar esta notícia por e-mail202609/05/2013
Institucional: Comissão Estadual da Verdade se reúne no MP-PR, em CuritibaImprimir Enviar esta notícia por e-mail66008/05/2013
Criança e Adolescente: LEGISLAÇÃO - Câmara aprova direito de criança conviver com mãe ou pai presoImprimir Enviar esta notícia por e-mail153908/05/2013
Meio Ambiente: AUDIÊNCIA PÚBLICA: CATADORES DEFENDEM PROIBIÇÃO DA INCINERAÇÃO DE LIXOImprimir Enviar esta notícia por e-mail47208/05/2013
Assuntos Administrativos: Roda TerapeuticaImprimir Enviar esta notícia por e-mail365208/05/2013
Planejamento Institucional: SUBPLAN no primeiro dia do II Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do ParanáImprimir Enviar esta notícia por e-mail65508/05/2013
Institucional: Escala de Férias - 1º Período de 2013 - Junho e anterioresImprimir Enviar esta notícia por e-mail810408/05/2013
Institucional: MP-PR realiza curso de preparação aos novos promotores Imprimir Enviar esta notícia por e-mail227508/05/2013
Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais: Informativo n. 48 – O Princípio da Boa-Fé e o Seu Impacto na JurisdiçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail164807/05/2013
Criança e Adolescente: EVENTO - Marista lança publicaçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail142807/05/2013
Meio Ambiente: Folheto disponível no portal do MMA dá dicas de como tratar o lixoImprimir Enviar esta notícia por e-mail40007/05/2013
Consumidor: Plano de saúde que negar cobertura deve se explicar por escritoImprimir Enviar esta notícia por e-mail18907/05/2013
Consumidor: Operadoras restringem venda de plano de saúde individualImprimir Enviar esta notícia por e-mail34407/05/2013
Direitos Humanos: Ministério Público sugere instalação de Comissões de Direitos Humanos nas Câmaras Municipais.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail113107/05/2013
Criança e Adolescente: EVENTO - Abertas inscrições para a semana 'Todos contra a pedofilia' em CascavelImprimir Enviar esta notícia por e-mail140406/05/2013
Institucional: 06/05/2013 - ARARUNA - Promotoria debate em audiência pública ações por perturbação de sossego e PEC 37 Imprimir Enviar esta notícia por e-mail76106/05/2013
Institucional: Informativo/Férias - 2º Período de 2013Imprimir Enviar esta notícia por e-mail115906/05/2013
Institucional: 06/05/2013 - FOZ DO IGUAÇU - MP-PR aciona ex-vereador e assessores por improbidade administrativaImprimir Enviar esta notícia por e-mail108206/05/2013
Institucional: 06/05/2013 - COLOMBO - Promotoria abre inscrições para estudantes de DireitoImprimir Enviar esta notícia por e-mail56806/05/2013
Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais: Informativo 47 - Notários e Registradores devem responder direta e objetivamente pelos danos que, na prática de atos próprios da serventia, eles e seus prepostos causarem a terceirosImprimir Enviar esta notícia por e-mail58506/05/2013
Institucional: CURITIBA - Audiência Pública do Movimento Paraná Sem Corrupção ouve moradores da CICImprimir Enviar esta notícia por e-mail90906/05/2013
Consumidor: Diploma inválido dá direito a indenizaçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail38906/05/2013
Criança e Adolescente: CORREIO DA SAÚDE - Internação psiquiátrica de adolescentesImprimir Enviar esta notícia por e-mail93003/05/2013
Institucional: 03/05/2013 - MP-PR realiza curso de preparação e aperfeiçoamento para novos promotoresImprimir Enviar esta notícia por e-mail133803/05/2013
Meio Ambiente: Agravo de Instumento da Comarca de Uberaba - Reserva legalImprimir Enviar esta notícia por e-mail40203/05/2013
Meio Ambiente: Sentença Recebida somente em efeito devolutivoImprimir Enviar esta notícia por e-mail31303/05/2013
Criança e Adolescente: CONSULTAS - Acervo de respostas do CAOPCAE será publicado na internetImprimir Enviar esta notícia por e-mail345403/05/2013
Institucional: 03/05/2013 - São João do Triunfo realiza audiência pública contra a PEC 37Imprimir Enviar esta notícia por e-mail83903/05/2013
Institucional: 03/05/2013 - CURITIBA - Empresário organiza protesto contra a PEC 37 Imprimir Enviar esta notícia por e-mail93303/05/2013
Meio Ambiente: Para PGR, lei municipal que restringe licenciamento ambiental de hidrelétricas é constitucionalImprimir Enviar esta notícia por e-mail46603/05/2013
Direitos Humanos: Resultado Teste Seletivo - Edital nº 02-2013Imprimir Enviar esta notícia por e-mail48003/05/2013
Institucional: 03/05/2013 - PONTA GROSSA - MP-PR recomenda disponibilização de informações em portais públicosImprimir Enviar esta notícia por e-mail93003/05/2013
Consumidor: TIM é multada em R$ 9,5 mi por queda de chamadasImprimir Enviar esta notícia por e-mail22503/05/2013
Institucional: 03/05/2013 - GUARAPUAVA - MP-PR obtém condenação de agente público por improbidade Imprimir Enviar esta notícia por e-mail93103/05/2013
Criança e Adolescente: ELEIÇÕES - Atualização do sistema impede empréstimos de urnas eletrônicas até 2013Imprimir Enviar esta notícia por e-mail166202/05/2013
Institucional: CONVERSA COM O MP – Prescrição penal é tema de programa de rádioImprimir Enviar esta notícia por e-mail96002/05/2013
Institucional: Confira as declarações de autoridades paranaenses contrárias à PEC 37Imprimir Enviar esta notícia por e-mail208602/05/2013
Institucional: 02/05/2013 - CURITIBA - MP expede recomendação para preservação de imóveis históricos Imprimir Enviar esta notícia por e-mail78802/05/2013
Institucional: 02/05/2013 - MOREIRA SALLES - Promotoria aciona empresa por danos ambientaisImprimir Enviar esta notícia por e-mail88102/05/2013
Criança e Adolescente: OFÍCIO CIRCULAR - Of. Circular nº 46/2013 - 18 de Maio - Violência contra criançaImprimir Enviar esta notícia por e-mail275902/05/2013
Assuntos Jurídicos: STJ: mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-féImprimir Enviar esta notícia por e-mail114102/05/2013
Meio Ambiente: Europa vota proibição aos pesticidas de abelhas! Imprimir Enviar esta notícia por e-mail28202/05/2013
Institucional: SAÚDE - Dengue é tema de reunião do MP-PR na Regional de UmuaramaImprimir Enviar esta notícia por e-mail51702/05/2013
Institucional: 02/05/2013 - HOJE - Fórum Lixo e Cidadania faz reunião em CuritibaImprimir Enviar esta notícia por e-mail117502/05/2013
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