Comunicação Social do MPPR
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NotíciasAçõesLeiturasData
Fundações e Terceiro Setor: BOLETIM INFORMATIVO N. 01/2014 Imprimir Enviar esta notícia por e-mail84431/01/2014
Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais: BOLETIM INFORMATIVO N. 01/2014 Imprimir Enviar esta notícia por e-mail184531/01/2014
Institucional: 31/01/2014 - ARAPONGAS - MP-PR recomenda que escolas rurais permaneçam abertasImprimir Enviar esta notícia por e-mail102631/01/2014
Institucional: 31/01/2014 - ORTIGUEIRA - Ministério Público acompanha negociações sobre o pedágioImprimir Enviar esta notícia por e-mail79831/01/2014
Institucional: 31/01/2014 - MEIO AMBIENTE - Bar de Curitiba terá água e luz cortados, se não suspender atividadesImprimir Enviar esta notícia por e-mail370131/01/2014
Institucional: 31/01/2014 - MEIO AMBIENTE - Justiça determina demarcação de área de preservação em CuritibaImprimir Enviar esta notícia por e-mail60831/01/2014
Institucional: 30/01/2014 - PATO BRAGADO - Ex-prefeita é denunciada por fraude em procedimento licitatórioImprimir Enviar esta notícia por e-mail85830/01/2014
Institucional: 30/01/2014 - PONTA GROSSA - Promotoria seleciona estagiário de pós-graduação em DireitoImprimir Enviar esta notícia por e-mail78230/01/2014
Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais: Projeto de Lei pretende equiparar mãe e pai no dever de declarar o nascimento do filhoImprimir Enviar esta notícia por e-mail57330/01/2014
Institucional: 30/01/2014 - PORECATU - Prefeito terá que devolver diárias de viagem pagas de forma irregularImprimir Enviar esta notícia por e-mail89430/01/2014
Criança e Adolescente: ESTATÍSTICAS - Dados mais recentes do UNICEF revelam disparidadesImprimir Enviar esta notícia por e-mail104130/01/2014
Assuntos Jurídicos: Homicídio - exclusão das qualificadoras - suporte probatório mínimo - descabimento. Ofensa ao artigo 413, caput e §1º, do Código de Processo Penal, e ao artigo 121, §2º, inciso IV do Código Penal. Imprimir Enviar esta notícia por e-mail35230/01/2014
Institucional: 30/01/2014 - MP-PR e Governo do Estado chegam a entendimento sobre GaecoImprimir Enviar esta notícia por e-mail164330/01/2014
Assuntos Jurídicos: Ofensa ao art. 16 da Lei nº 10.826/03 e dissídio jurisprudencial. Desnecessária comprovação da eficiência da munição apreendida para configurar a materialidade delitiva. Delito de perigo abstrato. Imprimir Enviar esta notícia por e-mail25030/01/2014
Assuntos Administrativos: Comitê Estratégico de TI anuncia novidadesImprimir Enviar esta notícia por e-mail308130/01/2014
Institucional: Movimento lança campanha interativa sobre cidadaniaImprimir Enviar esta notícia por e-mail185030/01/2014
Institucional: DIREITOS HUMANOS - MP-PR cria Núcleo LGBTImprimir Enviar esta notícia por e-mail281029/01/2014
Criança e Adolescente: VÍDEO - Conexão Futura discute sobre a adoçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail58429/01/2014
Institucional: 29/01/2014 - PONTA GROSSA - Homem é condenado, por homicídio, a 22 anos e seis meses de reclusão Imprimir Enviar esta notícia por e-mail95829/01/2014
Institucional: 29/01/2014 - IVAIPORÃ - Abertas inscrições para estágio em DireitoImprimir Enviar esta notícia por e-mail79929/01/2014
Institucional: 28/01/2014 - PAIÇANDU - MP investiga venda irregular de vacina da gripeImprimir Enviar esta notícia por e-mail198128/01/2014
Educação: Informativo nº 01/2014 - Matrícula de crianças na Educação InfantilImprimir Enviar esta notícia por e-mail60128/01/2014
Institucional: 27/01/2014 - BARRACÃO - Promotoria abre inscrições para estágio em DireitoImprimir Enviar esta notícia por e-mail93927/01/2014
Institucional: 27/01/2014 - ALTO PIQUIRI - Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito e ex-primeira-damaImprimir Enviar esta notícia por e-mail121527/01/2014
Institucional: 27/01/2014 - RONCADOR - Prefeitura terá que suspender atuação de assessores jurídicos não concursadosImprimir Enviar esta notícia por e-mail80127/01/2014
Assuntos Jurídicos: Ofensa ao art. 40, inciso V, da Lei n.º 11.343/2006, desnecessidade de efetiva transposição das divisas dos Estados-Membros para a incidência da majorante.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail23524/01/2014
Assuntos Jurídicos: Afronta ao art. 42 da Lei 11.343/2006 e ao art. 59 do Código Penal - Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos exige análise da natureza e quantidade da droga apreendida.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail26724/01/2014
Institucional: 24/01/2014 - REGIÃO OESTE - Câmara de Toledo terá de exonerar servidores com cargos em comissãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail95124/01/2014
Assuntos Jurídicos: Confissão qualificada - ressalvas - não redução da pena - potencial ofensa à legislação federal - art. 65, II, “d”, do Código Penal.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail34024/01/2014
Assuntos Jurídicos: Afronta ao art. 42 da Lei 11.343/2006 e aos arts. 44 e 59 do Código Penal - Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos exige análise da natureza e quantidade da droga apreendida.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail29024/01/2014
Planejamento Institucional: Reestruturação da Área Criminal do Foro Central da Comarca da RMC Imprimir Enviar esta notícia por e-mail111724/01/2014
Assuntos Jurídicos: Homicídio - exclusão das qualificadoras - suporte probatório mínimo - descabimento. Imprimir Enviar esta notícia por e-mail33124/01/2014
Institucional: 24/01/2014 - TELÊMACO BORBA - Município é proibido de liberar construções em área de preservação permanenteImprimir Enviar esta notícia por e-mail86024/01/2014
Institucional: Paraná Sem Corrupção divulga diretrizes para 2014Imprimir Enviar esta notícia por e-mail125924/01/2014
Institucional: 23/01/2014 - LUNARDELLI - MP denuncia servidoras por agressão a criançasImprimir Enviar esta notícia por e-mail99623/01/2014
Institucional: 23/01/2014 - PARANAGUÁ - Condenado homem acusado de torturar e de matar a esposaImprimir Enviar esta notícia por e-mail100623/01/2014
Assuntos Jurídicos: Ofensa ao art. 40, inciso V, da Lei n.º 11.343/2006, desnecessidade da efetiva transposição das divisas dos Estados- Membros para a incidência da majorante.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail22723/01/2014
Assuntos Jurídicos: Entorpecentes - Causa Especial de Diminuição da Pena - Impossibilidade - Tráfico não eventual Imprimir Enviar esta notícia por e-mail24123/01/2014
Institucional: 23/01/2014 - PARANAGUÁ - Justiça suspende repasses de honorários a procuradores e advogados do municípioImprimir Enviar esta notícia por e-mail128323/01/2014
Institucional: 23/01/2014 - GUARAPUAVA - Ex-presidente da Câmara é condenado por peculatoImprimir Enviar esta notícia por e-mail99023/01/2014
Institucional: 22/01/2014 - PONTA GROSSA - Justiça condena três pessoas por assalto e incêndio a ônibus durante rebelião no presídioImprimir Enviar esta notícia por e-mail80922/01/2014
Planejamento Institucional: Equipe do MPPR visita a sede do MPF do Paraná para conhecer o Sistema Integrado de Informações Institucionais Imprimir Enviar esta notícia por e-mail105322/01/2014
Institucional: 22/01/2014 - SUDOESTE - MP cobra adequações nos quadros de servidores de 14 municípios Imprimir Enviar esta notícia por e-mail115722/01/2014
Institucional: CAMPEONATO PARANAENSE - MP-PR reivindica entrega antecipada de laudos técnicos sobre condições dos estádiosImprimir Enviar esta notícia por e-mail85221/01/2014
Institucional: 21/01/2014 - CONSUMIDOR - Promotoria define recall de alimento parenteral contaminadoImprimir Enviar esta notícia por e-mail82521/01/2014
Meio Ambiente: Reunião sobre peca discute proposta de realização de processo participativo de produção de uma nova política de pesca nas águas do Paraná.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail33121/01/2014
Institucional: 21/01/2014 - GAECO - Ministério Público apela de decisão no caso Diários Secretos Imprimir Enviar esta notícia por e-mail98821/01/2014
Institucional: 20/01/2014 - ARAPONGAS - MP-PR recomenda que Câmara corrija erros em atualização da Lei OrgânicaImprimir Enviar esta notícia por e-mail82620/01/2014
Meio Ambiente: Minas Gerais proíbe comercialização de produtos com amiantoImprimir Enviar esta notícia por e-mail28018/01/2014
Institucional: 16/01/2014 - RONCADOR - Ministério Público recomenda anulação de processo seletivo simplificadoImprimir Enviar esta notícia por e-mail120916/01/2014
Habitação e Urbanismo: Ministério Público Participa de Audiência Pública Sobre o MetrôImprimir Enviar esta notícia por e-mail49016/01/2014
Institucional: 15/01/2014 - ALMIRANTE TAMANDARÉ - Promotoria ajuíza oito ações por improbidade contra ex-prefeito de Campo MagroImprimir Enviar esta notícia por e-mail135815/01/2014
Institucional: 15/01/2014 - GUARAPUAVA - Casal pode pagar indenização à criança devolvida durante processo de adoçãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail124615/01/2014
Institucional: 15/01/2014 - PONTA GROSSA - Acusado de matar segurança é condenado a 20 anos de reclusãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail99715/01/2014
Criança e Adolescente: DIREITOS - Conheça a história dos “rolezinhos” em São PauloImprimir Enviar esta notícia por e-mail110114/01/2014
Criança e Adolescente: PUBLICAÇÃO - Unicef atualiza o Kit Família Brasileira FortalecidaImprimir Enviar esta notícia por e-mail186614/01/2014
Institucional: CURITIBA - Justiça condena “Bibinho” a quase 19 anos de prisãoImprimir Enviar esta notícia por e-mail152813/01/2014
Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais: Diante do melhor interesse da criança, STJ determina a manutenção do nome do pai registral e do poder familiar em caso de gravidez negociada.Imprimir Enviar esta notícia por e-mail105213/01/2014
Institucional: 08/01/2014 - GUARAPUAVA - Promotoria recomenda que Hospital Santa Tereza preste atendimento a urgênciasImprimir Enviar esta notícia por e-mail129408/01/2014
Institucional: 08/01/2014 - GUARAPUAVA - MP-PR recomenda que municípios atendam alunos com transporte escolar adequado Imprimir Enviar esta notícia por e-mail94508/01/2014
Consumidor: Começam a valer as novas coberturas dos planos de saúde Imprimir Enviar esta notícia por e-mail34608/01/2014
Consumidor: Indústria continua “maquiando” produtosImprimir Enviar esta notícia por e-mail34508/01/2014
Criança e Adolescente: SEGURANÇA - Crianças desaparecidasImprimir Enviar esta notícia por e-mail183506/01/2014
Institucional: 03/01/2014 - MEDIANEIRA - Secretário de Obras é afastado do cargo por ato de improbidade administrativaImprimir Enviar esta notícia por e-mail233003/01/2014
Criança e Adolescente: PUBLICAÇÃO - 6ª edição do “Estatuto da Criança e do Adolescente, anotado e interpretado”Imprimir Enviar esta notícia por e-mail5354703/01/2014
Criança e Adolescente: SEGURANÇA - Medidas de prevenção de afogamentosImprimir Enviar esta notícia por e-mail695302/01/2014
Criança e Adolescente: VÍDEO - Justiça contra o trabalho infantilImprimir Enviar esta notícia por e-mail198902/01/2014
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