Comunicação Social do MPPR

Criança e Adolescente

09/04/2014

SAÚDE - Caop da Saúde lança nota técnica sobre mortalidade materno-infantil

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O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, do MP-PR, sob coordenação do Dr. Marco Antonio teixeira - Procurador de Justiça, lançou no dia 3 de abril nota técnica sobre mortalidade materno-infantil nos municípios.

A Nota Técnica nº 03/2014 fez-se necessária pois "tem sido recorrente nas Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde a preocupação com a tendência de aumento na proporção de óbitos neonatais (de crianças de até 28 dias de vida) e infantis (de até um ano de idade). Crescimento dessas taxas, por certo, pode sinalizar que as ações e serviços de saúde na atenção básica (não só para gestante e crianças, mas para toda a população) sejam deficitárias, a exigir firme intervenção ministerial junto à gestão local do SUS para coibir novas mortes de gestantes, bebês ou crianças, evitáveis com atenção primária e precoce com resolutividade" - como consta em seu primeiro parágrafo.

Leia a nota na íntegra.

[Fonte: CAOP de Proteção à Saúde Pública - Notas Técnicas - 03/04/2014]

 

Mortalidade infantil cai em 2012 no Brasil

Rio de Janeiro - A taxa de mortalidade infantil no país caiu de 16,1 por mil nascidos vivos em 2011 para 15,7 para mil nascidos. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012. [ ver ]

Segundo o IBGE, a taxa caiu tanto entre homens quanto entre mulheres. A taxa de mortalidade de bebês do sexo masculino caiu de 17,6 para 17 por mil, enquanto entre as crianças do sexo feminino a taxa passou de 14,6 para 14,3 por mil. O indicador vem melhorando ano após ano. Em 1980, por exemplo, a taxa era de 69,1 por mil. Caiu para 45,1 em 1991 e 30,5 em 2000, chegando a 16,7 em 2010.

"Melhoraram os [indicadores] condicionantes da mortalidade infantil, entre eles a melhoria nas condições sanitárias, como o saneamento básico. O Censo de 2010 mostra que aumentou a proporção de domicílios com saneamento adequado. Outros fatores importantes são o aumento da escolaridade feminina, o aumento da renda e programas como a melhoria da qualidade do atendimento pré-natal e o incentivo ao aleitamento materno", afirma o pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque.

Ainda segundo a Tábua da Mortalidade, diminuiu também a mortalidade feminina dentro do período fértil (de 15 a 49 anos de idade). Se em 2011, para cada 100 mil mulheres nascidas vivas, 98.038 iniciariam o período e 93.410 o completariam, em 2012 os números aumentaram para 98.105 alcançariam os 15 anos e 93.568 chegariam ao final do período.

Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil
Edição de Valéria Aguiar

[Fonte: Agência Brasil - 02/12/2014]

 

ONG internacional destaca esforço brasileiro para reduzir mortalidade infantil

ONG internacional destaca esforço brasileiro para reduzir mortalidade infantil

Brasília - O esforço do Brasil para combater a mortalidade infantil (até 5 anos de idade) é citado como exemplar em relatório divulgado hoje (23) pela organização não governamental (ONG) Save the Children. Segundo o relatório, isso se deve à prestação sistemática de programas de imunização, aos cuidados de saúde voltados para comunidades carentes e a melhorias em saneamento básico.

Segundo o documento, a experiência de países como o Brasil comprova que a erradicação de mortes evitáveis relativas a essa parcela da população depende da construção de sistemas de saúde com serviços de qualidade e acessíveis a todos os segmentos da sociedade, incluindo comunidades de difícil acesso, grupos vulneráveis e populações menos favorecidas.

O relatório ressalta que, em 1990, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era 62 mortes por mil nascidos vivos. "Em uma geração, o país reduziu a mortalidade infantil em mais de três quartos, para 14 mortes por mil nascidos vivos." O documento enfatiza que, com isso, o país conquistou patamar inferior ao considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como limite para classificar o cenário de erradicação da mortalidade infantil - 20 mortes por mil nascidos vivos.

A organização também destaca que, em todo o mundo, houve importante redução no índice, que caiu quase pela metade entre 1990 e 2012, passando de 12 milhões de crianças por ano para 6,6 milhões, mas destaca que o conjunto de países ainda está longe de atingir a Meta do Milênio, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que determina a redução dessas mortes em dois terços entre 1990 e 2015.

ONG internacional destaca esforço brasileiro para reduzir mortalidade infantil

Na maioria dos países em desenvolvimento, persistem as grandes desigualdades no acesso aos cuidados de saúde. "As famílias mais pobres enfrentam altos custos diretos, indiretos e de oportunidade no acesso aos cuidados de saúde, além de não contarem com informação adequada e voz política para exigir melhores serviços", destaca o relatório.

De acordo com a Save the Children, o Níger é o país que lidera a redução da mortalidade infantil, embora ainda tenha índice elevado, com 114 mortes para cada mil nascidos vivos em 2012. Em 1990, no entanto, morriam 326 crianças até os 5 anos de idade para cada mil nascidas vivas. O documento atribui o resultado a políticas desenvolvidas naquele país, considerado um dos mais pobres do mundo, como acesso universal, serviços gratuitos de saúde para mulheres grávidas e crianças e programas de nutrição.

No ranking da entidade, que lista os países que mais reduziram a mortalidade infantil, aparecem em seguida a Libéria, Ruanda, a Indonésia, Madagascar, a Índia, a China e o Egito. O Brasil ocupa a 15ª posição.

Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil
Edição de Nádia Franco

[Fonte: Agência Brasil - 23/10/2013]

 

Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos - Brasil - 2000 a 2013

Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos - Brasil - 2000 a 2013

Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Taxa 30,10 29,20 28,40 27,50 26,60 25,80 25,00 24,10 23,30 22,50 21,60 21,00 20,30 19,60

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeção da Populaçao do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.

[Fonte: Brasil em Síntese - IBGE]

 

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Download:   (arquivo DOC)
»   Nota Técnica nº 03/14 - Mortalidade materno-infantil nos municípios

Referências:   (links externos)
»   Brasil em Síntese (IBGE)
»   CAOP de Proteção à Saúde Pública (MP-PR)
»   EBC - Empresa Brasil de Comunicação - Agência Brasil
»   IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
»   Portal MP-PR
»   Save the Children

 

 

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