Comunicação Social do MPPR

Direitos Humanos

15/08/2019

Encontro no MPPR debate direitos de migrantes e refugiados

No ano de 2018, o Brasil recebeu cerca de 80 mil novos pedidos de refúgio, sendo o estado do Paraná uma das unidades da federação que mais recebeu migrantes e refugiados de diferentes nacionalidades – a maioria da Venezuela e do Haiti. Distantes de suas terras de origem, essas pessoas muitas vezes enfrentam dificuldades no processo de instalação no novo país, seja na busca por residência, obtenção de vaga em escolas para os filhos ou na colocação no mercado de trabalho. Nesse processo, são comuns casos em que a população estrangeira é vítima de manifestações de preconceito e discriminação, situações que, além de configurarem crime, dificultam sua instalação no novo país.

Para orientar esse segmento da população acerca dos direitos que lhes são assegurados – que são os mesmos que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país –, o Ministério Público do Paraná realiza na próxima semana, no dia 22 de agosto, a partir das 19 horas, o evento “Migrantes e Refugiados: estratégias de atuação em casos de xenofobia e discriminação”. Com o formato de mesa-redonda e aberto à população, o encontro reunirá representantes do poder público, movimentos sociais, pesquisadores e demais interessados no tema. O objetivo é debater possibilidades para identificar situações de discriminação e esclarecer sobre as formas de acesso ao sistema de justiça do país.

Mesa-Redonda – Participarão do debate a promotora de Justiça Ana Vanessa Fernandes Bezerra; a professora do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná Tatyana Friedrich, coordenadora do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira e do Projeto Hospitalidades da UFPR; o jornalista e advogado sírio Amr Houdaifa; o representante da Associação dos Alunos Haitianos da UFPR, Will Centaus; e a representante da Associação das Congolesas da UFPR, Gloire Nikamulembo.

O promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e coordena o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) do MPPR, destaca a motivação para a realização do evento: “Diante de inúmeros casos que chegam ao conhecimento do Ministério Público de manifestações de preconceito e xenofobia contra essa população, seja no setor de comércio e serviços ou mesmo em situações no mercado de trabalho, em entrevistas de emprego, consideramos importante transmitir informações acerca dos direitos que lhes são assegurados, bem como orientá-los sobre os caminhos para denúncias e a importância da devida colheita de provas para eventual responsabilização dos envolvidos”.

Números impressionantes – O número de pedidos de refúgio feitos ao Brasil em 2018 representa mais que o dobro das 33,8 mil solicitações registradas em 2017 e posiciona o país como o sexto que mais recebeu requerimentos desse tipo no último ano – sendo Venezuela e Haiti os países de origem da maior parte das demandas. O balanço é do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur), que também aponta que, em todo o mundo, cerca de 70,8 milhões de pessoas estavam nessa condição no ano passado. Considerando os últimos 20 anos, o número de pessoas forçadas a deixar suas regiões de origem por motivos de guerra, perseguição, violência e violação aos direitos humanos dobrou.

Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, registrou no estado cerca de 1,2 mil atendimentos para pessoas de aproximadamente de 30 nacionalidades (quase o dobro do registrado no mesmo período de 2018, quando foram feitos 663 atendimentos). Assim como no cenário nacional, os principais países de origem dos que chegam ao estado são Haiti (538 registros) e Venezuela (532).

Serviço

“Migrantes e Refugiados: estratégias de atuação em casos de xenofobia e discriminação”

Data: 22 de agosto

Horário: 19 horas

Local: Auditório do Bloco I do MPPR (Rua Marechal Hermes, 751)

 

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação

(41) 3250-4264

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