Encontro Estadual - “Eleições 2012 e a Intervenção do Ministério Público”

Data 11/03/2012 | Assunto: Institucional

Com o objetivo de promover a atualização de promotores e procuradores de Justiça quanto às várias frentes de intervenção do Ministério Público do Paraná nas eleições municipais deste ano, a instituição promove na sexta-feira, 16 de março, Encontro Estadual sobre o tema. Realizado pelo CAOP das Promotorias de Justiça Eleitorais e pelo CEAF, o encontro “Eleições 2012 e a Intervenção do Ministério Público” será realizado das 8h30 às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Cívico, em Curitiba.
Com o objetivo de promover a atualização de promotores e procuradores de Justiça quanto às várias frentes de intervenção do Ministério Público do Paraná nas eleições municipais deste ano, a instituição promove na sexta-feira, 16 de março, Encontro Estadual sobre o tema.

Realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o encontro “Eleições 2012 e a Intervenção do Ministério Público” será realizado das 8h30 às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Cívico, em Curitiba, com transmissão ao vivo pela internet, via webcast (interna).

Com total de 8 horas, o evento será desenvolvido por meio de painéis temáticos (programação completa abaixo). A atualização é destinada aos promotores eleitorais e aos promotores de Justiça que assumirão funções eleitorais até junho de 2012. As inscrições vão até 14 de março e devem ser feitas neste link, mediante utilização do e-mail funcional (sem @mppr.mp.br) e a respectiva senha.

Os promotores que participarem do encontro via webcast e desejarem receber certificado deverão responder a questionamentos que serão disponibilizados na página do Centro de Estudos, a partir de 19 de março (www.ceaf.mppr.mp.br/index.php).

Confira abaixo a programação completa. Para mais informações e a íntegra da resolução que autoriza a participação de membros do MP-PR, acesse a página do CEAF.





Encontro Estadual “Eleições 2012 e a Intervenção do Ministério Público”




8h30 - Abertura: Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador-Geral de Justiça

Mesa:

Samia Saad Gallotti Bonavides, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR.

Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, Procuradora Regional Eleitoral no Paraná.
Bruno Sérgio Galatti, Procurador de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado do Paraná – CAOPJE.
Armando Antonio Sobreiro Neto – Promotor de Justiça – CAOPJE



8h45 às 10 horas – 1º Painel - Eleições 2012 – Questões Institucionais
Palestrante: Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos – Procuradora Regional Eleitoral no Paraná



10 horas às 10h15 – Intervalo

10h15 às 12 horas – 2º Painel - Campanha Eleitoral – Pesquisas/Enquetes e Sondagens – Limites e Fiscalização – Propaganda Eleitoral – Propaganda Antecipada e Poder de Polícia – Questões Processuais
Palestrante: Pedro Roberto Decomain, Promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina.



12 horas às 13h30 - Intervalo para almoço

13h30 às 15h45 – 3º Painel – Temas:



(1) Registro de Candidatos e Impugnações (AIRC) – Condições de Elegibilidade – Quitação Eleitoral – Inelegibilidades – Rejeição de Contas (questões processuais e produção de prova)
Palestrante: Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

(2) Abuso de Poder – Captação de Sufrágio – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos – Questões Processuais (representações – prazos - efeitos)
Palestrante: José Jairo Gomes, Procurador Regional da República da 1ª Região.

15h45 às 16 horas – Intervalo

16 horas às 18 horas – 4º Painel – Temas:

(1) O Papel do Ministério Público na Defesa do Regime Democrático.
Palestrante: Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República da 3ª Região.

(2) Dia da Eleição – Breves considerações sobre: Votação – Boca de Urna e Crimes Eleitorais – Apuração – Segurança Pública.
Palestrante: Armando Antonio Sobreiro Neto, Promotor de Justiça – CAOPJE/MPPR.

(Veja currículo dos palestrantes na página do CEAF)




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