20/03/2012 - Curso sobre combate à corrupção e lavagem de dinheiro traz grandes nomes nacionais

Data 20/03/2012 | Assunto: Institucional


Evento promovido pelo Ministério Público do Paraná e pelo Ministério da Justiça visa capacitar promotores de Justiça e outras autoridades para o combate à corrupção

Combate à lavagem de dinheiro, recuperação de ativos, delação premiada, quebras de sigilos legais, tecnologia de análise de dados e operações de inteligência são alguns dos temas que estão sendo abordados no Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que começou nesta terça (20) e vai até sexta (23), em Curitiba. Resultado de uma das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o evento é oferecido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do MP-PR, integrando o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

O curso, que está sendo realizado no auditório da EMATER (Rua da Bandeira, nº 500, Cabral), é destinado a procuradores e promotores de Justiça que têm atribuição no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e a convidados com atuação na área, como magistrados, delegados de Polícia, advogados gerais da União, defensores públicos, dentre outros servidores públicos.

Na abertura do evento, na manhã desta terça-feira, o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, destacou a importância da iniciativa, lembrando que a criminalidade organizada evolui de forma rápida e que, por isso, os órgãos e entidades públicas incumbidos de combatê-la devem ter condições para também se organizar e desenvolver estratégias eficazes. “A criminalidade econômico-financeira, praticada pelos corruptos de colarinho branco, produz extraordinário dano aos interesses da sociedade, vez que desvia os recursos necessários à implementação de políticas sociais públicas. Os agentes políticos corruptos, os funcionários públicos peculatários, os empresários das licitações fraudulentas e os grandes sonegadores do fisco são, inclusive, produtores da criminalidade convencional, das pessoas que, por estarem à margem dos benefícios produzidos pela sociedade e sem possibilidade do exercício de direitos elementares da cidadania, acabam impulsionadas no sentido da prática de crimes”, afirmou o procurador-geral.

A palestra de abertura ficou por conta do desembargador federal Fausto de Sanctis, que se destacou na atuação em inúmeros casos de combate à criminalidade organizada, incluindo o da operação batizada pela Polícia Federal como Satiagraha, que tratava de crimes financeiros e levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, entre outras pessoas acusadas de participar do esquema. Ele falou sobre delação premiada.

Hoje à tarde, às 14 horas, a diretora-adjunta do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Camila Colares Bezerra, autoridade no tema, falará sobre a recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime. Às 16 horas, a lavagem de dinheiro e seu conceito serão temas de Agnaldo Mendonça Alves, delegado de Polícia Federal e coordenador de Articulação Institucional do DRCI.

Amanhã, entre os palestrantes estará Rodrigo de Grandis, procurador da República responsável, entre outras, pela investigação da Operação Satiagraha. O evento prossegue até sexta-feira. Veja abaixo a programação completa.


Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à

Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Paraná e Convidados

Auditório da EMATER (Rua da Bandeira, nº 500, Cabral)

Data: 20 a 23 de março de 2012.


PROGRAMAÇÃO



Data
Hora
Ementa
Conteúdo
Palestrante

Terça-Feira – 20 de março de 2012.


09h00


Credenciamento



09h30


Cerimônia de Abertura

10h00


Delação Premiada




Conceito, elementos, prova, legislação, casos práticos.




Fausto Martin de Sanctis

Desembargador Federal do TRF - SP





12h00


Almoço

14h00
Recuperação de Ativos como instrumento de combate ao crime


Peculiaridades do crime organizado e seu impacto econômico, perspectivas, formas de combate, enfoque patrimonial, transnacionalidade, técnicas de investigação.


Camila Colares Bezerra

Diretora-Adjunta do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI



15h30


Intervalo

16h00
Conceito de Lavagem de Dinheiro




Legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos.




Agnaldo Mendonça Alves

Delegado de Polícia Federal

Coordenador de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI





17h30




Encerramento






Data
Hora
Ementa
Conteúdo
Palestrante

Quarta-Feira – 21 de março de 2012
09h00


Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos




Funcionamento do sistema, objetivos, órgãos, estratégias, conceitos básicos, diretrizes governamentais, articulação dos órgãos, princípios, resultados.




Roberto Biasoli

Delegado de Polícia Federal

Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI





10h15


Intervalo

10h30
Técnicas especiais de Investigação




Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.




Áderson Vieira Leite

Delegado de Polícia Federal

Chefe da Divisão de Repressão de Crimes Financeiros da Polícia Federal





12h00


Almoço

14h00






Requisitos da denúncia


Legislação aplicável, descrição dos fatos, tipificação, individualização de condutas, prática de denúncia.






Rodrigo de Grandis

Procurador da República





15h30


Intervalo

16h00








Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro




Investigação, competência, denúncia, produção de prova, medidas assecuratórias, administração de bens, alienação antecipada, perdimento de bens, efeitos civis da condenação, casos práticos.










Rodrigo de Grandis

Procurador da República



17h30


Encerramento








Data
Hora
Ementa
Conteúdo
Palestrante



Quinta-Feira – 22 de março de 2012
09h00


Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas






Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.


Joaquim da Cunha Neto

Coordenador-Geral de Análise do Conselho de Controle de Atividades financeiras – COAF





10h15


Intervalo

10h30
Análise de Inteligência


Metodologia empregada, coleta, reunião, busca, processamento e difusão de informações.




Joaquim da Cunha Neto Coordenador-Geral de Análise do Conselho de Controle de Atividades financeiras – COAF





12h00


Almoço

14h00


Operações de inteligência


Conceito, fundamentos e planejamento


Jorge Alberto Forre Garcia

Assessor do Núcleo de Pesquisa e Informação do Ministério Público do Estado do Paraná





15h30


Intervalo

16h00
Medidas Assecuratórias




Espécies, maneiras de obtenção, requisitos do pedido, administração de bens e alienação antecipada, legislação nacional e comparada, cooperação internacional, casos práticos.


Tiago Essado

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo



17h30


Encerramento












Data
Hora
Ementa
Conteúdo
Palestrante

Sexta-feira – 23 de março de 2012
09h00




Quebra de sigilos legais no Brasil


Espécies de sigilo, requisitos para a quebra, contaminação da prova, casos práticos.




Fabio Bechara

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo





10h15


Intervalo

10h30


Produção da prova


Colheita da prova, legislação aplicável, validade da prova, prova emprestada, espécies de prova, não contaminação, pertinência, utilização, casos práticos.


Fabio Bechara

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo



12h00


Almoço



14h00










Tecnologias de Análises de Dados










Conceito e utilização da Tecnologia nas Investigações de Lavagem de Dinheiro






Roberto Zaina

Agente de Polícia Federal e Coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI





15h30


Intervalo

16h00
Gestão de Casos




Estudo de casos (vantagens, desvantagens), estratégia e planejamento, rotinas e procedimentos.




Roberto Leonel

Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da 9ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil





17h30


Encerramento





Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação MP-PR
(41) 3250-4226/ 4228





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